Condições de oferta dos serviços

  1. Identificação do prestador
    Pode encontrar toda a nossa informação de identificação na nossa Informação legal e os nossos contactos em Contato.
  2. Informação sobre os serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público
    1. Descrição do serviço e eventuais restrições:
      As informações podem ser encontradas nas "Especificações" das nossas tarifas oferecidas:
  3. Cobertura dos serviços
    O serviço skyDSL está disponível em todo o território nacional continental. Não é necessária uma verificação da disponibilidade.
    Mais informações sobre o tema da disponibilidade podem ser encontradas nas especificações da tarifa correspondente na rubrica "Disponibilidade". As especificações dos serviços podem ser consultadas nas seguintes páginas de informação:
  4. Níveis de qualidade dos serviços oferecidos
    1. Velocidade de transmissão
      Pode encontrar informações sob o item "Velocidade de transmissão" nas "especificações" das nossas tarifas oferecidas:
  5. Preços normais
    1. Tarifas:
      Pode encontrar informação sobre os preços das nossas tarifas oferecidas nos seguintes links:
    2. Hardware:
      Para informações sobre os preços das nossas ofertas de hardware, consulte por favor os seguintes links:
    3. Descontos:
      Informações sobre as ofertas actuais podem ser encontradas em
      Ofertas & Promoções.
    4. Informações adicionais:
      Pode encontrar o portal da Anacom em https://www.anacom.pt/tarifarios/PaginaInicial.do.
      Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, o fornecimento de redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público para um local fixo pode dar lugar ao pagamento da Taxa Municipal do Direitos de Passagem (TMDP). As partes interessadas devem informar-se nos municípios de residência sobre a existência e o montante desta taxa. Mais informações podem ser encontradas em https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=172522.
  6. Sistemas de indemnização e reembolso
    As informações podem ser encontradas em "Atraso no pagamento, suspensão" dos Termos e Condições Gerais do Serviço.
  7. Serviços de manutenção oferecidos
    Está disponível um serviço de apoio ao cliente para quaisquer verificações técnicas. Os detalhes de contacto podem ser encontrados em Contato.
  8. Condições contratuais típicas
    Pode encontrar informações nos Termos e Condições Gerais do Serviço, bem como sobre períodos mínimos de contrato directamente nas páginas de informação da tarifa correspondente. Pode encontrá-las em baixo:
  9. Mecanismos de resolução de litígios
    Para informações, ver "Suporte ao cliente e resolução de disputas on-line" na página Transparência e Diálogo.


skyDSL Europe B.V., Versão: 28. fevereiro 2022